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20 de jan. de 2011

PoliticoLOGIA? Antes disso tudo...




Seria Inteligível somar política e arquivologia? Tire suas próprias conclusões:


O texto “Memória Censurada” escrito por Malu Gaspar, publicado pela revista Veja em 10 de novembro de 2010, trata de um tema relevante em diversos aspectos à sociedade brasileira. Pela sua importância o artigo abrange aspectos relativos a direitos humanos, estudo da história e arquivologia.

Já se passaram 25 anos desde o fim da ditadura militar no Brasil e um ponto chave para o esclarecimento desse período obscuro da história do país parece ainda distante de ser esclarecido: o direito de acesso às informações sobre o período da ditadura, que abrangeu os anos de 1964 a 1985.

São cerca de 16 milhões de páginas relativas a esse período distribuídas nas sedes do Arquivo Nacional em Brasília e no Rio de Janeiro. Tal órgão do governo federal parece finalmente ter percebido a relevância democrática de corroborar o direito básico de acesso à informação e a necessidade de corrigir a falha do Estado em não assegurar esse direito a seus cidadãos, desenvolvendo um projeto que visa resgatar esses pontos.

O projeto Memórias Reveladas, criado em 2009 pelo Arquivo Nacional, foi desenvolvido exatamente para ordenar e tornar acessíveis os arquivos da ditadura militar. UM PONTO INTRIGANTE LEVANTADO PELO HISTORIADOR CARLOS FICO, PROFESSOR DA UFRJ E UM DOS PRINCIPAIS INTEGRANTES DO PROJETO É QUE O ACESSO AOS DOCUMENTOS ESTAVA SENDO VETADO. O mesmo aconteceu com uma aluna de doutorado que tentou ter acesso às informações.

A EXPLICAÇÃO PARA AMBOS FOI A MESMA, QUE ELES SÓ TERIAM ACESSO AOS DOCUMENTOS COM O FIM DAS ELEIÇÕES DE 2010, pois isso poderia prejudicar o processo eleitoral. A ordem de vetar o acesso aos arquivos, segundo os funcionários da instituição, partiu do próprio diretor Jaime Antunes e acabou levando ao pedido de demissão do historiador Carlos Fico e de sua gestora do projeto, também historiadora.

O projeto Memórias Reveladas foi desenvolvido visando a digitalização de todo o acervo da ditadura militar e a acessibilidade facilitada ao usuário via internet. Infelizmente, o projeto parece estar fadado ao fracasso, pois mesmo nos corredores do Arquivo Nacional se temia que o material do acervo pudesse ser usado até mesmo para que o órgão fosse judicialmente responsabilizado. O ano eleitoral contribui ainda mais para a morosidade do projeto.

A ELEIÇÃO TAMBÉM "TIROU DE CIRCULAÇÃO" DOCUMENTOS RELATIVOS À MILITÂNCIA POLÍTICA NA DÉCADA DE 70 DA ATUAL PRESIDENTE DILMA ROUSSEF. Até então disponível ao público, o dossiê foi tirado de circulação pelo presidente do Superior Tribunal Militar, Carlos Soares.

O acesso a documentos históricos é tratado como direito fundamental do cidadão e é também regulamentado em mais de setenta países. Na França, por exemplo, isso já ocorre desde o final da Revolução Francesa. Nos Estados Unidos há normas muito claras e objetivas relativas à consulta de acervos.

No Brasil, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que ajudaria a criar regras mais claras ao acesso de documentos. Isso coibiria ações onde interesses políticos e partidários se sobrepusessem à democracia e ao exercício da cidadania.

As informações destacadas são realmente importantes porque nos fazem pensar até que ponto a política interfere no andamento do serviço público; se essas “memórias reveladas” fazem parte de um fundo documental ou se são apenas a parte que interessa ao governo que saibamos; se o STM realmente negou o acesso à informação...

Além do processo histórico tem o drama das famílias que até hoje não sabem onde se encontram os restos mortais de seus parentes e poucos recebem uma indenização ínfima do Estado.

É lamentável perceber que falhas no processo democrático interferem na atuação do historiador, do arquivista e de outros profissionais da informação. É triste perceber que o desempenho do seu papel, a sua busca como profissional, cidadão e formador de outros cidadãos pode ser prejudicada por questões políticas e interesses econômicos.

O país perde com isso, com a frustração de seus profissionais capacitados que não encontram espaço para atuarem de forma plena em seu próprio país. Isso tende a fazer com que esses profissionais não acreditem na seriedade de seu governo e busquem suporte e reconhecimento em outros países. Portanto, é preciso lutar pela democracia e pela sua plena aplicação.

Falar de política, mesmo que de forma ampla, às vezes, é chato. Mas, mais chato ainda é ser feito de bobo pelo próprio país em que se vive e não saber de nada. O governo, agora encabeçado por uma ex-militante política, tem o dever moral de disponibilizar e assegurar o acesso ao acervo e à memória que o Brasil tem e ainda não conhece. A mudança do Arquivo Nacional da Casa Civil para o Ministério da Justiça parecia já se delinear antes mesmo da nova presidênciaa. E nós? Onde estávamos?

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Seria Inteligível somar política e arquivologia? Tire suas próprias conclusões:


O texto “Memória Censurada” escrito por Malu Gaspar, publicado pela revista Veja em 10 de novembro de 2010, trata de um tema relevante em diversos aspectos à sociedade brasileira. Pela sua importância o artigo abrange aspectos relativos a direitos humanos, estudo da história e arquivologia.

Já se passaram 25 anos desde o fim da ditadura militar no Brasil e um ponto chave para o esclarecimento desse período obscuro da história do país parece ainda distante de ser esclarecido: o direito de acesso às informações sobre o período da ditadura, que abrangeu os anos de 1964 a 1985.

São cerca de 16 milhões de páginas relativas a esse período distribuídas nas sedes do Arquivo Nacional em Brasília e no Rio de Janeiro. Tal órgão do governo federal parece finalmente ter percebido a relevância democrática de corroborar o direito básico de acesso à informação e a necessidade de corrigir a falha do Estado em não assegurar esse direito a seus cidadãos, desenvolvendo um projeto que visa resgatar esses pontos.

O projeto Memórias Reveladas, criado em 2009 pelo Arquivo Nacional, foi desenvolvido exatamente para ordenar e tornar acessíveis os arquivos da ditadura militar. UM PONTO INTRIGANTE LEVANTADO PELO HISTORIADOR CARLOS FICO, PROFESSOR DA UFRJ E UM DOS PRINCIPAIS INTEGRANTES DO PROJETO É QUE O ACESSO AOS DOCUMENTOS ESTAVA SENDO VETADO. O mesmo aconteceu com uma aluna de doutorado que tentou ter acesso às informações.

A EXPLICAÇÃO PARA AMBOS FOI A MESMA, QUE ELES SÓ TERIAM ACESSO AOS DOCUMENTOS COM O FIM DAS ELEIÇÕES DE 2010, pois isso poderia prejudicar o processo eleitoral. A ordem de vetar o acesso aos arquivos, segundo os funcionários da instituição, partiu do próprio diretor Jaime Antunes e acabou levando ao pedido de demissão do historiador Carlos Fico e de sua gestora do projeto, também historiadora.

O projeto Memórias Reveladas foi desenvolvido visando a digitalização de todo o acervo da ditadura militar e a acessibilidade facilitada ao usuário via internet. Infelizmente, o projeto parece estar fadado ao fracasso, pois mesmo nos corredores do Arquivo Nacional se temia que o material do acervo pudesse ser usado até mesmo para que o órgão fosse judicialmente responsabilizado. O ano eleitoral contribui ainda mais para a morosidade do projeto.

A ELEIÇÃO TAMBÉM "TIROU DE CIRCULAÇÃO" DOCUMENTOS RELATIVOS À MILITÂNCIA POLÍTICA NA DÉCADA DE 70 DA ATUAL PRESIDENTE DILMA ROUSSEF. Até então disponível ao público, o dossiê foi tirado de circulação pelo presidente do Superior Tribunal Militar, Carlos Soares.

O acesso a documentos históricos é tratado como direito fundamental do cidadão e é também regulamentado em mais de setenta países. Na França, por exemplo, isso já ocorre desde o final da Revolução Francesa. Nos Estados Unidos há normas muito claras e objetivas relativas à consulta de acervos.

No Brasil, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que ajudaria a criar regras mais claras ao acesso de documentos. Isso coibiria ações onde interesses políticos e partidários se sobrepusessem à democracia e ao exercício da cidadania.

As informações destacadas são realmente importantes porque nos fazem pensar até que ponto a política interfere no andamento do serviço público; se essas “memórias reveladas” fazem parte de um fundo documental ou se são apenas a parte que interessa ao governo que saibamos; se o STM realmente negou o acesso à informação...

Além do processo histórico tem o drama das famílias que até hoje não sabem onde se encontram os restos mortais de seus parentes e poucos recebem uma indenização ínfima do Estado.

É lamentável perceber que falhas no processo democrático interferem na atuação do historiador, do arquivista e de outros profissionais da informação. É triste perceber que o desempenho do seu papel, a sua busca como profissional, cidadão e formador de outros cidadãos pode ser prejudicada por questões políticas e interesses econômicos.

O país perde com isso, com a frustração de seus profissionais capacitados que não encontram espaço para atuarem de forma plena em seu próprio país. Isso tende a fazer com que esses profissionais não acreditem na seriedade de seu governo e busquem suporte e reconhecimento em outros países. Portanto, é preciso lutar pela democracia e pela sua plena aplicação.

Falar de política, mesmo que de forma ampla, às vezes, é chato. Mas, mais chato ainda é ser feito de bobo pelo próprio país em que se vive e não saber de nada. O governo, agora encabeçado por uma ex-militante política, tem o dever moral de disponibilizar e assegurar o acesso ao acervo e à memória que o Brasil tem e ainda não conhece. A mudança do Arquivo Nacional da Casa Civil para o Ministério da Justiça parecia já se delinear antes mesmo da nova presidênciaa. E nós? Onde estávamos?

1 comentários:

John disse...

Vai votar na Dilma..
bando de...er.. xD

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